Na atual era digital, a proteção de dados tornou-se uma questão de extrema importância. A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) veio para reforçar esse compromisso, estabelecendo diretrizes claras sobre a coleta, armazenamento e utilização de informações pessoais. E…
Ana Paula Siqueira* Na atual era digital, a proteção de dados tornou-se uma questão de extrema importância. A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) veio para reforçar esse compromisso, estabelecendo diretrizes claras sobre a coleta, armazenamento e utilização de…
Segundo decisão do juiz Marco Aurélio de Mello Castriani, da 1ª Vara Cível Federal de São Paulo, a União Federal, a Caixa Econômica Federal, a Dataprev e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados Pessoais (ANPD) deverão pagar uma indenização para mais…
O juiz Marco Aurélio de Mello Castrianni, da 1ª Vara Cível Federal de São Paulo, condenou a União Federal, a Caixa Econômica Federal, a Dataprev e a Autoridade Nacional de Proteção de DadosPessoais (ANPD) a indenizar mais de 4 milhões…
Especialista em Direito Digital, a advogada Ana Paula Siqueira explica que alertas sobre a nova plataforma foram feitos em julho A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) iniciou a fiscalização das atividades da rede social Threads, de propriedade da…